Histórico da Emancipação de Belterra-Pará

Histórico da Emancipação de Belterra: A ideia – As pessoas – O trabalho – A evolução – O desfecho

Em 1980, no século que passou, Belterra era ainda um órgão vinculado à Delegacia Estadual do Ministério da Agricultura – DEMA – Pará, administração direta do Governo Federal. A delegacia com sede em Belém, tinha seu diretor nomeado através de Ato da Presidência da República.

Naquela época, o governo militar nomeou para delegado o Engenheiro Agrônomo Walmir Hugo dos Santos, um dos mais sensatos administradores que Belterra conheceu, e quem muito trabalhou para resgatar o patrimônio histórico deixado pela Companhia Ford Industrial do Brasil, um projeto gigante para produzir borracha e que se encontrava entregue à indiferença e ao abandono.

Dr. Walmir, apoiado pelo Coronel J. Passarinho, trouxe para Belterra a energia da Hidrelétrica de Curuá-Una, resgatou logradouros, escreveu livro sobre nossa história e foi ele que em seus relatórios encaminhados ao Ministério da Agricultura, sugeria a emancipação como melhor destino para Belterra e Fordlândia. Na teoria, portanto, credita-se, a bem da verdade, ao Dr. Walmir a ideia primeira da nossa emancipação.

O lado prático da questão em lutarmos para tornar Belterra em município surgiu em um encontro casual entre o Dr. Virgílio Viana, Engenheiro Florestal que pertenceu ao quadro da EMBRAPA, sua esposa Lilian e o ex-administrador de Belterra, na década de 70, funcionário público Chardival Pantoja, que em 1985 retornava de Rondônia para exercer novamente em Belterra suas atividades funcionais.

Nesse encontro, Dr. Virgílio expôs a ideia de juntarmos as pessoas que exerciam lideranças ou tivessem prosições de destaque na sociedade, para reunirmos, discutirmos e descobrir meios de melhor destinação à vila de Belterra. Isso foi feito, e na primeira reunião que aconteceu no Ginásio Santo Antônio, estavam presentes: Dr. Virgílio Viana, Dra. Lilian, Chardival Pantoja, Sr. João Rocha, Sr. Gualberto (Dandão – falecido), Sr. Jorge Chagas, Sr. José Carlos (empresário, Sr. Diogo Franco, professoras Maria Lira, Creusa Reis, Conceição Melo, Sr. Domingos dos Anjos (tabelião), Irmã Maria Inês.

Entre as diversas opções apresentadas e apreciadas pelo grupo obteve consenso a ideia de emancipação. E então o grupo foi dividido em dois segmentos: um para estudar a viabilidade jurídica e outro para proceder a divulgação da ideia e articulação política. Neste caso, ficou acertado que o grupo de divulgação constaria dos seguintes nomes: Dr. Virgílio Viana, Lilian, Diogo, Chardival, Jorge Chagas, José Carlos, João Gualberto. Na oportunidade criou-se o Jornal “O Momento”, com a finalidade precípua de comunicação sobre nosso movimento de independência.

Também ficou determinado que o Sr. Domingos dos Anjos seria o articulador político do movimento, por ter ele um bom relacionamento com o então Deputado Estadual Oti Silva Santos, a quem caberia orientar os procedimentos e apresentar na Assembleia do Estado o processo pleiteando a vontade popular de Belterra.

Prevendo as possíveis mudanças que viriam, os seringueiros arrendatários iniciaram também um movimento através da Cooperativa Mista dos Seringueiros do Tapajós Ltda. – COMSETAL, tentando junto ao Ministério da Agricultura o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas a que julgavam ser justo. Este movimento levou à Brasília os senhores: Fernando Alves da Silva, então presidente da COMSETAL, Raimundo Alves (relojoeiro), Arivaldo Queirós, presidente do Conselho Comunitário de Belterra, e Chardival Pantoja, do jornal “O Momento”. As passagens aéreas para Brasília foram cedidas pelos empresários Francisco Coimbra, Floriano Pastore, e o deputado Paulo Roberto Matos. O apoio logístico em Brasília coube ao Dr. Avi Pz Sarmento, Engenheiro Agrônomo, belterrense, radicado na capital federal. Esta equipe a qual se juntaram o Deputado Paulo Roberto e o empresário Floriano Pastore, passou três dias em Brasília (31/08, 01 e 02/09 de 1987) discutindo além das questões do seringueiros, também outras questões com o Ministro interino da Agricultura Senador Lázaro Barbosa, o qual após nos ouvir e sentir nossas preocupações declarou-nos ser de interesse do Ministério emancipar as Bases Fiscais de M.A. de Belterra e Fordlândia. Orientou-nos o Ministro para que apresentássemos nossas reivindicações acompanhadas do apoio de um representante da Câmara Municipal de Santarém e um Deputado de Assembleia Estadual, sugestão que nos ocorreu lembrar do vereador Renato Sussuarana e o dep. Oti Santos, respectivamente. Aliás, o deputado Oti já havia sido integrado ao movimento emancipatório quando iniciamos as reuniões de definição do caso.

O Presidente do Conselho Comunitário de Belterra, Arivaldo Queirós, omitiu-se, não tomou nenhuma iniciativa a respeito do caso tratado em Brasília e o movimento patinou durante o ano de 1988.

Mesmo assim, alguns colegas do grupo insistiram na articulação política, pois a essa altura já tínhamos a consciência de que este seria o único caminho viável às nossas pretensões.

Em 1989, o Deputado Oti Santos, através do Projeto de Lei Nº 106/89, apresentou o processo que objetivava a emancipação e Belterra, mas por se achar em final de mandato e não ter sido reeleito, o processo sofreu arquivamento, após ter percorrido várias instâncias legais.

Nesse intervalo de três anos do arquivamento do processo, diversas pessoas ligadas ao movimento foram para outras cidades, o grupo se desintegrou, o Jornal saiu e circulação e parecia estarmos fadados a amargar uma grande derrota. Mas a disposição do Deputado Wandenkolk foi marcante e incentivou-nos a formar um novo grupo, que foi denominado Comitê Pró-Emancipação de Belterra, o qual teve como Presidente o Sr. Chardival Pantoja, e que recebeu o grande apoio do Deputado Wilmar Freire. O Comitê, além das articulações junto aos políticos da área, também se encarregou de divulgar diretamente, em todas as comunidades envolvidas, a importância da emancipação e os benefícios que iríamos obter ao gerirmos nossos destinos. As reuniões eram constantes e o Comitê ainda tornou a iniciativa de fazer uma completa divulgação do movimento através da imprensa falada, escrita e televisionada de Santarém, onde as entrevistas foram marcantes. Wilmar Freirte merece um lugar de honra no quadro dos que se dedicaram e lutaram em favor da nossa causa, impedindo a obstrução o andamento do processo feito por alguns deputados da época como o Sr. Benedito Guimarães e Geraldo Pastana. No início dos anos 90, o prefeito Ruy Corrêa ensaiou um projeto ao Ministério da Agricultura, que previa um recurso de 12 milhões de dólares, condições exigidas para atrelar Belterra ao Município de Santarém. A imprensa propagou a notícia e voltou a inquietar os brios dos belterrenses.

Criarmos um abaixo-assinado com assinaturas de 165 eleitores e, em Belém, contarmos com a amizade do Dr. Henrique Pimentel, o que articulou com o Deputado Wandenkolk Gonçalves para que o processo de emancipação que havia sido arquivado fosse desentranhado e autorizado a prosseguir nos caminhos cabíveis. O desarquivamento do processo foi apresentado ao Deputado Wandenkolk no dia 14/10/1991.

Após nossas investidas através da mídia em Santarém, o prefeito Ruy Corrêa marcou para um domingo, na sede do União, uma reunião entre ele, seus secretários e assessores e a comunidade de Belterra liderada pelo COMITÊ DE EMANCIPAÇÃO.

A reação do povo belterrense foi espetacular, motivadora e convincente. Parece que o prefeito desistiu do seu sonho, pois logo após, o Diário do Estado do Pará publicou no caderno 3, página 4, de uma segunda-feira, 26 de junho de 1995, a RESOLUÇÃO Nº 1.523, DO Tribunal Regional Eleitoral, a realização do plebiscito na área de Belterra para elevação à categoria de município, que aconteceu no dia 06/08/1995.

Plebiscito - arquivo do blog

Por gratidão inscrevemos os nomes dos que merecem registro em nossa história: Deputado Nicias Ribeiro, incansável no sentido de convencer o governador Almir Gabriel que a emancipação seria a melhor decisão a tomar, pois vinha ao encontro do sonho e do clamor da nossa gente e de sua autodeterminação. Ele fez questão de acompanhar a Juíza responsável pela realização do plebiscito; Dra. Edith Pantoja, a quem se deve a lisura do escrutínio e a histórica aclamação do resultado: “BELTERRA É O MAIS NOVO MUNICÍPIO DO ESTADO DO PARÁ DECIDIDO PELA VONTADE DO SEU POVO".

O governador do estado, Dr. Almir Gabriel, aos vinte e oito dias de dezembro de 1995, sancionou a Lei Nº 5.928, presenteando o povo belterrense com a elevação da Vila das Seringueiras à categoria de Cidade, e deixou para a História mais uma vitória da perseverança.

FORMAÇÃO DO COMITÊ PRÓ-EMANCIPAÇÃO DE BELTERRA

1. Chardival Moura Pantoja

2. João Moura Pantoja

3. Domingos dos Anjos

4. João Rocha

5. Pedro Emiliano

6. Edinaldo Nogueira (Est. 8)

7. Professora Graça Maia (Est. 8)

8. Gerson Oliveira (Vila 129)

9. Raimundo Almeida (Vila 129)

10. Francisca Evone (Est. 10)

11. Francisco Solano (Pindobal)

12. Prof. Creusa Reis

13. Prof. Carmem Graça

14. Prof. Ruth Moreira

15. Osmar Pimentel

16. Prof. Josefa Borges

17. Prof. Maria de Lira

18. Frei Fabiano (Pároco de Belterra – Ig. Católica)

19. Raimundo Nonato da Silva (Chefe do Sist. de Água)

Histórico elaborado por: Chardival Moura Pantoja e João do Nascimento Rocha.

Texto publicado no Blog do Patrocínio em 28 de Dezembro de 2018.

Através da Lei Municipal Nº 246 de 06 de Dezembro de 2017, o dia 28 de Dezembro foi definido como FERIADO MUNICIPAL, data que celebra sua emancipação.